§ 1
Disposições Gerais
A Loja Online disponível no site www.browin.pt é administrada pela BROWIN Sp. z o.o. Sp. k.,
com sede na Rua Pryncypalna 129/141, em Łódź (código postal: 93-373).
La empresa está inscrita en el Registro Mercantil por el Tribunal de Distrito de Łódź,
XX Sección Comercial del Registro Nacional Judicial
(Sąd Rejonowy dla Łodzi-Śródmieścia w Łodzi, XX Wydział Gospodarczy Krajowego Rejestru Sądowego).
KRS: 0000459418. <br> NIP da empresa: PL 729-268-73-25 e Regon: 101003641.<br> Endereço postal: ul. Pryncypalna 129/141, 93-373 Łódź <br> E-mail: salon@browin.pl | Fax: +48 42 23 23 295 <br> Central de atendimento ao cliente: +48 42 23 23 230; +48 42 23 23 231 – disponível de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 16:00. </p>
Sempre que os seguintes termos forem utilizados, devem ser entendidos como:
BROWIN – BROWIN Sp. z o.o. Sp. k., com sede na rua Pryncypalna 129/141 em Łódź (CEP: 93-373). A empresa está registrada no Registro Empresarial pelo Tribunal Distrital de Łódź, XX Divisão Comercial do Registro Nacional Judicial. KRS: 0000459418. NIP da empresa: PL 729-268-73-25 e Regon: 101003641.
Loja Online – loja virtual administrada pela BROWIN, disponível no site browin.com
Cliente – pessoa física com mais de 13 anos, sendo que, se for menor de idade conforme a legislação local, é necessária a autorização dos pais ou responsáveis legais.
Consumidor – cliente pessoa física que realiza atos jurídicos com a BROWIN que não estão diretamente relacionados à sua atividade econômica ou profissional, especialmente aquele que realiza pedidos na loja online.
Prazo de entrega – número de dias úteis durante os quais a BROWIN processa o pedido feito na loja online e entrega os produtos adquiridos à transportadora ou aos correios.
Dias úteis – dias entre segunda e sexta-feira, excluindo feriados nacionais;
Salão – loja física localizada na rua Pryncypalna 129/141.
Pedido – declaração de vontade do cliente feita à BROWIN por meio da loja online, e-mail ou telefone. A declaração deve incluir: tipo e quantidade dos produtos em estoque no momento do pedido; forma de pagamento; método de entrega; e os dados do cliente.
1. Este regulamento define as regras da Loja Online, especialmente as normas para a celebração de contratos realizados pela loja virtual; regras de execução dos contratos e procedimento de reclamações.
2. Todos os produtos disponíveis no estoque da Loja Online são novos.
3. Para utilizar a Loja Online, é necessário cumprir os seguintes requisitos técnicos:
- ter um computador ou outro dispositivo com conexão à internet
- ter um navegador de internet com JavaScript e cookies ativados:
- Microsoft Edge, versão 40.0 ou superior
- Google Chrome, versão 71.0 ou superior
- Opera, versão 57.0 ou superior
- Safari, versão 12.0 ou superior
- ter uma conta de e-mail ativa;
4. Para garantir a segurança das declarações e dados transmitidos na Loja Online, tomamos medidas técnicas e organizacionais adequadas ao nível de risco, especialmente medidas que evitam o acesso e modificação de dados pessoais transmitidos pela internet. A BROWIN garante a segurança dos dados transmitidos na Loja Online através da utilização do protocolo SSL (SecureSocketLayer).
5. O Cliente que utiliza a Loja Online é obrigado a:
- usar a Loja Online em conformidade com a legislação e as disposições do regulamento;
- usar a Loja Online respeitando os bons costumes e os direitos pessoais de outras pessoas;
- usar a Loja Online de maneira que não interfira em seu funcionamento;
- utilizar todo o conteúdo da Loja Online apenas para fins pessoais;